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Notícias
Amazonas
STF invalida norma do Amazonas que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia
Aline
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Nova bandeira, passe livre: confira outras votações do último domingo
Aline
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras
Aline
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
Aline
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
STJ define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Aline
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Abusividade de juros superiores à média de mercado impõe a Banco revisão de contrato, diz TJAM
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Se há coação a direito de liberdade, o meio adequado para combater o ato é o HC, diz Desembargador
João
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Barroso diz que eleições são uma rotina da democracia
João
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Necessidade de cuidado materno para presa com filho de até 12 anos é presumida
João
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7 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Áreas de preservação ecológica são excluídas para o cálculo do ITR, diz TRF1
João
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7 de outubro de 2024
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