O policial militar da reserva, Luiz Raimundo Salame da Silva, 52, foi submetido aos jurados do 3º Tribunal do Juri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima e condenado por homicídio que vitimou o artesão Marcelo Monteiro Batista, 24. O crime teria sido motivado por ciúmes que o réu nutria pela filha da colega de trabalho da vítima, também artesã.
Com base na decisão dos jurados que reconheceu que o réu foi autor do homicídio, diagnosticada a esquizofrenia paranoide, sendo aplicada medida de segurança que o acusado deverá cumprir. Diante de não ser possível internação em hospital de custódia, desativada desde 2019, a medida de segurança será mediante tratamento ambulatorial nos Centros de Atendimento pelo CAES.
A decisão acolheu entendimento do promotor do júri Manoel Victor Murrieta e Tavares que requereu aos jurados reconhecerem que o réu foi autor do crime de homicídio, e em razão da doença mental, caberia ao juiz aplicar medida de segurança de internação ou ambulatorial.
Em defesa do réu atuaram advogados da Associação Baglioli, que atua em defesa de policiais militares. Na manifestação, a defesa requereu aos jurados votarem inicialmente pela absolvição por insuficiência de provas.
Outra tese da defesa foi a de absolvição imprópria, considerando que o acusado sofre de esquizofrenia, e por isso não poderia avaliar o caráter ilícito da ação, devendo o acusado fazer tratamento ambulatorial psiquiátrico. Nenhuma das teses foi aceita.
Réu ausente
O acusado está em local não informado e não foi localizado pela justiça, sendo notificação da sessão do júri por meio de edital. Os advogados de defesa do réu informaram que também estão com dificuldades de comunicação e não têm acesso nem aos familiares do Luiz Raimundo.
Durante a sessão foi ouvida uma amiga da vítima, também artesã. A testemunha disse que pouco conhecia o acusado, mas sabia que ele era conhecido por portar arma de fogo. A depoente é mãe da jovem adolescente que teria gerado ciúmes no militar por ser bem tratada pela vítima.
Incidente de Insanidade
O crime ocorreu em junho de 2005, na praia do Amor, na Ilha de Outeiro, distrito de Belém, durante uma festa junina com a vítima sendo atingida por três tiros disparados pelo réu.
Após todos os recursos interpostos pela defesa, foi levantado o incidente de insanidade, ficando o processo suspenso, esperando pelo Laudo. A perícia cientifica concluiu que o ex-militar sofre de esquizofrenia paranoide.
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