Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, repreendeu na tarde de ontem (28) a conduta do juiz Eleitoral Pedro Godinho, que chegou ao Tribunal com um carro adesivado de propaganda política em favor do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

Ao repudiar a conduta, Frank fez menção ao princípio da moralidade, imparcialidade e pelo zelo a imagem do tribunal, considerando o art. 135/22 do CNJ, que dispõe sobre as condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais no período eleitoral.

Em seu discurso, o presidente afirmou que os magistrados devem adotar postura especialmente voltada a estimular a confiança social acerca da idoneidade e credibilidade do processo eleitoral brasileiro.

O presidente determinou a retirada imediata do veículo do estacionamento do TRE/BA. Envergonhado, Godinho se desculpou e afirmou que o carro não era de sua propriedade.

 

Leia mais

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante de Psicologia aprovado em programa...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por...

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia...

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado para preservar a colação de grau antecipada de um estudante...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas pelo Judiciário encontra limites nos princípios da segurança jurídica e...