Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, repreendeu na tarde de ontem (28) a conduta do juiz Eleitoral Pedro Godinho, que chegou ao Tribunal com um carro adesivado de propaganda política em favor do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

Ao repudiar a conduta, Frank fez menção ao princípio da moralidade, imparcialidade e pelo zelo a imagem do tribunal, considerando o art. 135/22 do CNJ, que dispõe sobre as condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais no período eleitoral.

Em seu discurso, o presidente afirmou que os magistrados devem adotar postura especialmente voltada a estimular a confiança social acerca da idoneidade e credibilidade do processo eleitoral brasileiro.

O presidente determinou a retirada imediata do veículo do estacionamento do TRE/BA. Envergonhado, Godinho se desculpou e afirmou que o carro não era de sua propriedade.

 

Leia mais

STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a retroatividade da lei penal mais benéfica não se estende automaticamente às mudanças de jurisprudência. O entendimento...

Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM

A Justiça Eleitoral deu início ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que suspendeu os efeitos da cassação do vereador...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou...

STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a retroatividade da lei penal mais benéfica não se estende automaticamente...

Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM

A Justiça Eleitoral deu início ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que suspendeu os...

TSE autoriza campanha nacional contra danos das apostas online durante período eleitoral

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a veiculação da Campanha Nacional de Prevenção aos Danos...