Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, repreendeu na tarde de ontem (28) a conduta do juiz Eleitoral Pedro Godinho, que chegou ao Tribunal com um carro adesivado de propaganda política em favor do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

Ao repudiar a conduta, Frank fez menção ao princípio da moralidade, imparcialidade e pelo zelo a imagem do tribunal, considerando o art. 135/22 do CNJ, que dispõe sobre as condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais no período eleitoral.

Em seu discurso, o presidente afirmou que os magistrados devem adotar postura especialmente voltada a estimular a confiança social acerca da idoneidade e credibilidade do processo eleitoral brasileiro.

O presidente determinou a retirada imediata do veículo do estacionamento do TRE/BA. Envergonhado, Godinho se desculpou e afirmou que o carro não era de sua propriedade.

 

Leia mais

Justiça considera abusivos cortes reiterados de energia mesmo com aviso prévio

Sentença afirma que comunicação antecipada não afasta responsabilidade quando interrupções sucessivas do serviço essencial causam prejuízos aos consumidores. A Justiça do Amazonas considerou abusivas interrupções...

Justiça condena Instagram por bloqueio de contas sem prova de violação às regras de uso

Em decisões sucessivas, plataforma foi obrigada a reativar perfis e pagar indenizações após não demonstrar quais normas teriam sido descumpridas pelos usuários. A Justiça do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Liberdade de expressão não protege agressões verbais em grupo virtual

O 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos...

Advocacia trabalhista tem papel importante no combate ao assédio eleitoral

O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças,...

Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a atendente de uma lanchonete no Bom Retiro,...

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação...