Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

Juiz é repreendido por andar em carro com propaganda política na Bahia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, repreendeu na tarde de ontem (28) a conduta do juiz Eleitoral Pedro Godinho, que chegou ao Tribunal com um carro adesivado de propaganda política em favor do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

Ao repudiar a conduta, Frank fez menção ao princípio da moralidade, imparcialidade e pelo zelo a imagem do tribunal, considerando o art. 135/22 do CNJ, que dispõe sobre as condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais no período eleitoral.

Em seu discurso, o presidente afirmou que os magistrados devem adotar postura especialmente voltada a estimular a confiança social acerca da idoneidade e credibilidade do processo eleitoral brasileiro.

O presidente determinou a retirada imediata do veículo do estacionamento do TRE/BA. Envergonhado, Godinho se desculpou e afirmou que o carro não era de sua propriedade.

 

Leia mais

Danos hipotéticos, futuros e incertos não justificam ação popular

A ação popular não pode ser utilizada para questionar supostas irregularidades na Administração Pública quando os danos apontados são apenas hipotéticos, dependem de acontecimentos...

Contratação temporária para função permanente pode garantir nomeação de aprovado em concurso

A contratação temporária de servidores para exercer funções permanentes durante a vigência de concurso público pode assegurar o direito à nomeação de candidatos aprovados...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Danos hipotéticos, futuros e incertos não justificam ação popular

A ação popular não pode ser utilizada para questionar supostas irregularidades na Administração Pública quando os danos apontados são...

Contratação temporária para função permanente pode garantir nomeação de aprovado em concurso

A contratação temporária de servidores para exercer funções permanentes durante a vigência de concurso público pode assegurar o direito...

Processo administrativo não pode ficar indefinidamente sem decisão

A Administração Pública não pode manter requerimentos administrativos sem resposta por prazo indefinido. Com esse entendimento, a 11ª Turma do...

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta...