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Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global

O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter...
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Direito à Educação: Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até...
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STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

 Seria contraditório dar desconto de crédito PIS e Cofins no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar...
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Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente, decide TJSP

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem,...
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Justiça nega proibir, sem contemporaneidade, expedição de alvarás por Prefeitura em APP

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping...
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Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

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STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que...
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É possível mitigar regra de que salário é intocável, mesmo que não se trate de execução alimentar

O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que os salários são impenhoráveis, mas é possível flexibilizar essa regra, mesmo que não se...
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