Destaque Lateral

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um...

Justiça mantém sistema Free Flow em pedágio na BR-101/RJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade do sistema Free Flow de pedágio eletrônico e a legalidade do modelo de Sandbox...

Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que anulou a suspensão...

Uso de biometria será obrigatório para beneficios do INSS

Decreto que regulamenta o cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula...

Marcos do Val contraria ordem do STF e viaja para os Estados Unidos

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou nesta quinta-feira (24) ter viajado aos Estados Unidos, apesar de ter seus passaportes bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal...

Tribunal do Maranhão aprova resoluções para estabelecer paridade de gênero no Judiciário

Em sessão administrativa do Órgão Especial, na quarta-feira (23/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária...

Tribunal pernambucano lança ferramenta que agiliza proteção a vítimas de violência doméstica

Para facilitar e agilizar os procedimentos para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nessa segunda-feira...

Justa causa por má conduta é confirmada para vigilante que negociava “troca de favores” em plantões

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um vigilante acusado de má conduta em...

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Ação busca garantir um meio ambiente equilibrado e um local público adequado para o repouso de pets já falecidos No...

Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou...

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