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OAB firma convênio educacional com universidade espanhola

O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/USAL), na Espanha, celebram convênio de colaboração a fim de impulsionar...

AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), iniciou, na terça-feira (1/10), consulta pública com o objetivo de receber contribuições...

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em...

Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados e...

Justiça eleitoral determina medidas para proteger candidata à prefeita de Eirunepé (AM)

A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, na segunda-feira (30/09), medida cautelar em favor da candidata ao cargo de prefeita...

TJ-AC mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores

A Câmara Criminal do TJAC decidiu, à unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado pelas práticas dos crimes de corrupção...

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o...

Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex até a venda de imóvel do casal

A parcela mensal a ser paga pelo homem corresponde à metade da renda de um presumido aluguel A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

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Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

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