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Deputada Carla Zambelli é presa na Itália

A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29) na Itália. A informação foi confirmada por fontes da...

Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um réu condenado por dois...

União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou a União a indenizar um militar da reserva da...

TRF3 confirma condenação de três homens por tráfico internacional de 839 quilos de cocaína

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Má condição climática é caso fortuito e afasta indenização por atraso de voo, diz TJ-AC

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Instituição deve pagar indenização por vazar dados de consumidor

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso de um cidadão, contra sentença...

Mãe aguarda que Irlanda devolva ao Brasil filhas retiradas de casa

Desde 11 de junho, quando obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nutricionista Raquel Canterelli aguarda que as filhas de cinco...

8/1: Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão na pena do homem condenado a...

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