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STJ manda que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços essenciais retornem ao trabalho

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para...
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STJ desfaz ação penal por falta de motivos reais para polícia suspeitar do acusado e das drogas

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Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

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Justiça manda que município indenize mãe de auxiliar de enfermagem morta em razão da Covid-19

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TJ-SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

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Réus acusados de tentar obter confissão da vítima sobre traição conjugal são condenados por tortura

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Buri, proferida pelo juiz Bruno...
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Dólar mostra queda em cotação com cenário atribuído a mudança no discurso de Lula

O dólar encerrou abaixo do patamar de R$ 5,50 nesta quinta-feira (4), cotado a R$ 5,485, em resposta à alteração do discurso do presidente...
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