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Ex-presidente da OAB-MT, baleado em frente ao seu escritório, morre em hospital

Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), faleceu na manhã deste sábado, aos 72 anos. Nery foi...
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Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS de baixa renda

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento. Na ocasião, o colegiado analisou um processo...
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Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A...
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Banco indenizará ex-empregada que sofreu acidente na estrada para a cidade onde substituiria colega

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-empregada de um banco que...
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Justiça ordena que Município indenize jovem que foi torturado e humilhado por guardas municipais

A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por agentes da Guarda Civil Municipal....
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TJSP manda empresa contratante indenizar família de jornalista morto em acidente após palestra

Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para o qual foi contratado como palestrante. A...
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CJF aprova resolução que dispõe sobre o Plano de Contratações da Justiça Federal de 1º e 2º graus

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a Resolução CJF n. 896, de 25 de junho de 2024, que regulamenta o Plano de Contratações...
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Réu condenado a Júri, ainda que por pena superior a 15 anos, deve recorrer em liberdade

A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de condenação — inclusive as decorrentes do Tribunal do Júri — viola o princípio...
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