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Polícia tem poder preventivo mas não pode revistar somente porque suspeito esteve nervoso

A demonstração de nervosismo e o suposto fato de que o local da abordagem é conhecido ponto de tráfico de drogas não dão aos...

Registros de homicídios caem 15,5% no Amazonas durante primeiro semestre, apontam dados da SSP-AM

O Amazonas fechou o primeiro semestre de 2024 com uma redução de 15,5% no número de crimes de homicídios, é o que apontam os...

Mulher divorciada que continuou morando com marido antes da morte tem direito a pensão declarada

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa...

Multas processuais não se aplicam a advogados, pois eles não são parte no processo, fixa TJRJ

Multas processuais não se aplicam a advogados, pois eles não são parte no processo. Com esse entendimento, a desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira,...

TCU faz auditoria para verificar cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma das organizações que vai responder ao questionário enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU),...

CNMP institui a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta semana, a Resolução CNMP nº 294/2024, que institui a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança...

União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de...

Conselho de Medicina de São Paulo pede à Anvisa suspensão do comércio do PMMA

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sexta-feira (5), a suspensão...

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Oposição pede CPI para investigar fraudes no INSS; prejuízo é de R$ 6 bilhões com descontos indevidos

Com base nas investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira...

STJ afasta improbidade de ex-presidente do TRT11 e STF reconhece perda de objeto de recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicados os recursos extraordinários apresentados pela União e pelo ex-desembargador Antônio Carlos Marinho...

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público

O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento...

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