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Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...

Incêndio residencial: seguradora é condenada a indenizar consumidora

A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência. A autora decidiu recorrer...

Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA. e por...

Doação de 23 carros: TRT-11 abre prazo até 30 de setembro para instituições manifestarem interesse

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio da Seção de Transportes, abriu prazo até 30 de setembro para que instituições...

TRT-11 promove palestra sobre empresas de mão de obra terceirizada no dia 26 de setembro

O evento é aberto à sociedade, especialmente aos interessados em desenvolvimento sustentávelO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Sistema de...

TCE-AM cria comitê para intensificar o enfrentamento às queimadas no AM

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (17) a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas...

Há necessidade de reparação a estudantes em caso de operações policiais, diz MPF no Rio

“Quinto dia sem o caderno aberto, o livro fechado, a mente a vagar. Lá fora, o som é duro, deserto. Operações que não deixam...

MPF monitora atuaçaõ da Polícia Militar durante Operação Verão no Rio

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (RJ), participou, no último dia 12...

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