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Caso Brigadeirão: Defesa aposta em diligências defensivas para isentar de pena a investigada

A conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre a morte do empresário Luiz Marcelo Ormond, encontrado morto em seu...

Com disparo acidental de arma oculta em edredon criança finda morta na própria casa

Em  São Paulo, numa residência particular, após a morte acidental de uma menina de 9 anos, a polícia relatou que o episódio começou com ...

STJ nega HC a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica...

Motorista de aplicativo pode ser suspenso por ato grave, mas deve ter defesa posterior assegurada

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente...

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um...

Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem...

Juiz manda que estudante tenha faltas justificadas abonadas após reprovação por Faculdade

Reprovar um estudante em uma disciplina por não abonar faltas que tenham sido justificadas com atestado médico entregue com atraso, diante de um prazo...

Construtora não deve arcar com auxílio-doença de funcionário que se acidentou durante expediente

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, aceitar a apelação de uma empresa de engenharia que recorreu...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

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