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TCU solicita informações do governo federal sobre acordo com empresa Âmbar Energia

O ministro Benjamin Zymler determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareçam ao Tribunal...

PGR denuncia mulher que escreveu ‘Perdeu, mané’ em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua...

TJSP autoriza embarque de cão de apoio emocional em cabine de avião

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso para determinar que uma companhia...

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). As principais reivindicações incluem a recomposição...

Servidora Federal é condenada por cobrar pela emissão de certidão gratuita

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça Eleitoral, por ato de...

Abordagem policial truculenta a Amom Mandel em Manaus ainda depende de esclarecimentos

A suposta abordagem truculenta promovida por agentes policiais militares da ROCAM contra Amom Mandel e Sarah Mariah Oliveira dos Santos, ocorrida no dia 4...

TSE altera data das provas do concurso público unificado da Justiça Eleitoral

  https://www.amazonasdireito.com.br/confira-a-lista-de-concursos-publicos-abertos-em-julho-e-fique-atento-aos-prazos/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro....

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

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