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TRF: Liberação de valores impenhoráveis deve ser feita independente do tipo de conta

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas...
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Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...
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Incêndio residencial: seguradora é condenada a indenizar consumidora

A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência. A autora decidiu recorrer...
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Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil

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Doação de 23 carros: TRT-11 abre prazo até 30 de setembro para instituições manifestarem interesse

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TRT-11 promove palestra sobre empresas de mão de obra terceirizada no dia 26 de setembro

O evento é aberto à sociedade, especialmente aos interessados em desenvolvimento sustentávelO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Sistema de...
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TCE-AM cria comitê para intensificar o enfrentamento às queimadas no AM

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Há necessidade de reparação a estudantes em caso de operações policiais, diz MPF no Rio

“Quinto dia sem o caderno aberto, o livro fechado, a mente a vagar. Lá fora, o som é duro, deserto. Operações que não deixam...
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