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Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass

A queda de um avião da Voepass em Vinhedo, São Paulo, na tarde de sexta-feira (9), resultou na morte de todos os 58 passageiros...
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Deputado cumpre acordo judicial, usa o X e posta pedido de desculpas a colega

O Deputado André Janones, em cumprimento de acordo judicial com um colega em processo sofrido na justiça, publicou que não teve a intenção de...
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Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato

No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não incide Imposto de Renda sobre a verba...
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Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor

O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo a transporte aéreo deve, uma vez adquirida a passagem, atender às restrições previamente impostas pela...
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Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa

Nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sobre casos de furtos, a corte vem aceitando como argumento da defesa o princípio...
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Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou...
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Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido...
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Cabe ao Juiz atender ao pedido cautelar de exclusão do negativado pois a prova da dívida é do réu

Em uma ação declaratória negativa, o autor não precisa provar que a dívida não existe. Cabe ao réu, que diz ser credor, comprovar a...
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