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Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

 A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na...

Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petrobras Distribuidora S. A. (BR Distribuidora) contra a ordem...

Prêmio Conciliar é Legal reconhece projetos da advocacia voltados a solução pacífica de conflitos

Os advogados e os escritórios de advocacia têm até o próximo dia 8 de novembro para inscrever práticas inovadoras, por meio do formulário eletrônico,...

CNJ reúne tribunais para fortalecer proteção de direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu na terça-feira (22/10) mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades...

Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, a cerimônia de verificação dos sistemas...

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais...

Justiça mantém condenação de homem por homicídio culposo na direção de veículo

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, à unanimidade de votos recurso de apelação e mantiveram a condenação de...

TJ mantém condenação de acusado por maus-tratos contra animal doméstico

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir...

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Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...

TRF1 garante a remoção de servidora em situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

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