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TJ mantém sentença contra homem por agressão a mulher grávida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem em um caso de violência doméstica ocorrido na cidade...
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Empregador é condenado a indenizar doméstica por danos morais

De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o atraso no registro da CTPS e diversos descumprimentos...
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Mantida indenização a trabalhador agredido com vassoura no ambiente laboral

Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$25 mil de indenização por danos morais a um controlador de tráfego agredido...
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Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais...
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OAB apresenta PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, na terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura...
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Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente...
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Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, decide ministro

A condição de “mula” não autoriza, por si só, o afastamento da aplicação do tráfico privilegiado, embora justifique o uso do fator minorante em...
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Vítima do Caso Robinho fala pela primeira vez em série documental da Globoplay

Nesta quarta-feira (30), a Globoplay estreia a série documental "O Caso Robinho", trazendo detalhes sobre a investigação que culminou na condenação do ex-jogador de...
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TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

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