type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve procuradores nesta terça

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (12) mais uma...
Destaque Lateral

TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de saneamento

A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos,...
Destaque Lateral

TJSP mantém direito à vaga de garagem constante em matrícula de imóvel

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida...
Destaque Lateral

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria,...
Destaque Lateral

Polícia investiga manipulação de resultados no futebol carioca

A Polícia Civil cumpre, nesta segunda-feira (11), 11 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em esquema de manipulação de jogos de...
Destaque Lateral

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo...
Destaque Lateral

Consumidores da 123 Milhas têm prazo para verificar e solicitar valores a receber

No último dia 23 de outubro, foi divulgado o edital com a lista de credores do grupo 123 Milhas, que inclui os valores preliminares...
Destaque Lateral

Promotor investiga contrato do Governo sobre fornecimento de viaturas no Amazonas

Com ato do Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, do MPAM, foi instaurado o Inquérito Civil nº 06.2024.00000692-9, com o fim de "investigar a...
1...586587588...972Página 587 de 972

Últimas

Amazonas

Falhas formais em prestação de contas públicas não configuram ato ímprobo, fixa Justiça do Amazonas

Mesmo diante de irregularidades apontadas em sede de apreciação de contas públicas, especialmente quando há julgamento técnico pelo órgão...
Amazonas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...
Amazonas

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Mais Lida

Amazonas

Falhas formais em prestação de contas públicas não configuram ato ímprobo, fixa Justiça do Amazonas

Mesmo diante de irregularidades apontadas em sede de apreciação...
Amazonas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito