A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) está mantida, com participação restrita aos advogados das partes e imprensa previamente credenciada....
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria...
Nesta quarta-feira, 13/11, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Getro Costa Silva, 37...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda - EPP...