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Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

A Justiça dos Estados Unidos acatou pedido de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia,...

Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta a rede pública de saúde do sistema de bandeiras tarifárias...

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como...

Execução de baixo valor deve ser extinta independentemente da prescrição

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução,...

Venda de Smartphone sem adaptador de tomada não constitui venda casada nem prática abusiva

A Turma de Uniformização Cível do TJRS decidiu, por maioria, que a venda de aparelho de celular (Smartphone) ou Smartwatch sem adaptador de tomada...

Plano de saúde é condenado por cancelamento de contrato de adolescente com TEA

A Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e a Amil Assistência Médica Internacional S/A foram condenadas a indenizar adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA),...

Justiça mantém condenação de réu que perseguiu ex-namorada após término do relacionamento

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague...

Relação entre iFood e entregadora que emprega motoboy é de terceirização

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas verbas trabalhistas devidas a...

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Enfermeira é transferida de setor insalubre para proteger saúde da filha em amamentação

Uma enfermeira que continua amamentando a filha de forma complementar deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até...

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