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Destaque Lateral
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Desclassificação de tráfico para uso pessoal cresce no STJ, apesar da oposição do MP
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Vereador que deslilgou energia de Câmara Municipal tem habeas corpus negado no STJ
João
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Aline
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2 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entram em domínio público nesta quarta
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ apresenta divergência sobre aplicação de multa administrativa da ANP abaixo do valor mínimo legal
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje
Aline
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta fiscal zero
João
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1 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Dino libera emendas necessárias para cumprir piso da saúde
Aline
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31 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
HC é direito de mães de menores que estão presas, diz Gilmar Mendes
Aline
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31 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
Dano por ricochete pode ocorrer ainda que vítima sobreviva a acidente
Aline
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31 de dezembro de 2024
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