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Destaque Lateral
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Idade do réu autoriza redutor de prescrição se acórdão agrava a condenação, define STJ
João
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4 de janeiro de 2026
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Multa de fidelidade é inexigível após bloqueio de linha por roubo sem informação clara ao cliente
João
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4 de janeiro de 2026
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Contraditório violado: Justiça concede liminar e anula expulsão de aluno sem processo administrativo
João
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4 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça reconhece dano moral por desconto indevido de associação em benefício previdenciário
João
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4 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Narcoterrorismo e tráfico internacional de cocaína estão na base da captura de Maduro
João
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4 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Captura de Nicolás Maduro e jurisdição penal externa reacendem debate sobre limites do poder internacional
João
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4 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Perfuração de nervo em coleta de sangue gera indenização por dano moral, decide TJSC
João
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4 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Venezuela denuncia guerra colonial e interesse dos EUA em petróleo
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Fronteira com Venezuela, Roraima monitora impactos de ataque dos EUA
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Após prisão de Maduro, Trump declara controle político da Venezuela e reacende debate sobre soberania
João
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3 de janeiro de 2026
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