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STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica

Na sessão na quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980...
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Justiça determina indenização de R$ 200 mil por violência obstétrica em SC

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Companhia aérea é condenada por danos morais após atrasar voo de passageira em oito horas

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Justiça condena empresa a indenizar vítima e restaurar perfil invadido em rede social

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Justiça condena condutora a indenizar motorista por danos materiais após colisão em manobra de ré

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PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes

A Policia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso prévio ao conteúdo da defesa do general Mário Fernandes, um dos réus...
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Supremo suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso...
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