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Desfile das Campeãs do carnaval carioca tem ação contra feminicídio

Além das seis escolas de samba com a melhor pontuação, um bloco muito importante vai passar pela Marquês de Sapucaí no Desfile das Campeãs, neste...

Juiz reconhece advocacia predatória em ações contra empresa agrícola

Se for comprovado que o advogado trabalha para empresa que está processando, é caracterizada a advocacia predatória, e o processo deve ser extinto. Com...

INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul,...

Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação...

Falta de intimação do advogado para sustentação oral gera nulidade do HC

A falta de intimação do advogado da data do julgamento do Habeas Corpus é causa de nulidade, uma vez que impossibilita o direito à...

TJSC mantém indenização de R$ 5 mil para esteticista que teve conta hackeada

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de aumento de indenização por dano moral...

Padrasto é condenado por abusar sexualmente da enteada

Um homem foi condenado à pena de 28 anos, 5 meses e 8 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável praticado...

Insultos em rede social: mulher deve indenizar professora após postar comentários ofensivos

Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por danos morais no valor...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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