Destaque Lateral

TRF3 mantém multa a cooperativa médica que impediu participação de beneficiário menor em plano de saúde

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou multa de R$ 50 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a...

Produtora indenizará fãs por cancelamento de show de Taylor Swift

Uma produtora de eventos foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento do show da cantora...

Para Suprema Corte dos EUA, segurança nacional se sobrepõe à liberdade no caso TikTok

A Suprema Corte dos EUA decidiu, na sexta-feira (17/1), que o governo federal pode executar a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente...

TRT-3 reconhece caráter alimentar de crédito de aluguel para afastar penhora

Os créditos oriundos do pagamento de aluguel podem ter sua penhorabilidade revista se o devedor comprovar que os valores têm caráter de verba alimentar. Esse...

TRF reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...

Município não é responsável por desapropriação indireta em terrenos ocupados por terceiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um agravo interno interposto por Pedrosa Distribuidora Ltda., que buscava responsabilizar o Município de Manaus...

TJ-SP mantém condenação de comerciante que comprou queijo roubado

Ao analisar uma decisão do juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal...

Homem preso por tráfico em uma sucata tem recurso negado

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou um homem por tráfico de drogas, a uma pena de seis anos, nove...

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Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no...

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