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TJAC mantém condenação de homem por dano a câmera de monitoramento
Aline
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2 de fevereiro de 2026
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Mulher que se recusou a fazer biometria facial perde ação na Justiça
Aline
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2 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Aline
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2 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Aline
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2 de fevereiro de 2026
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Motorista de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Aline
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2 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Aline
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2 de fevereiro de 2026
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STJ mantém pena de 24 anos a mãe que matou o próprio filho e ocultou o corpo em freezer
João
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2 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Espera demasiada: Justiça do DF mantém indenização por demora em conserto de veículo
João
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2 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena locadora por cobrança de dano presumido contra cliente
João
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2 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem prova de dano ao erário, não se condena agente público por presunção, decide STJ
João
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