Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Atacado e Varejo de Armarinhos e Vestuário Ltda...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta semana, repúdio veemente às manifestações racistas direcionadas à juíza Helenice Rangel, titular da 3.ª Vara Cível...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo...
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto...