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Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans
13 de setembro de 2025
Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP
13 de setembro de 2025
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil
13 de setembro de 2025
Empresa é condenada por cancelar compra de relógio confirmada e deve efetuar entrega
13 de setembro de 2025
TRF4 reconhece direito a dedução do Imposto de Renda de home care
13 de setembro de 2025
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
21 de julho de 2024
Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
21 de julho de 2024
Justiça condena restaurante por discriminação contra pessoa com deficiência
21 de julho de 2024
STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
20 de julho de 2024
Fiocruz denuncia aumento de Hepatite Delta entre ribeirinhos no Amazonas
20 de julho de 2024
Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados
20 de julho de 2024
Tribunal condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento
20 de julho de 2024
OAB questiona legitimidade do MP em discussões sobre honorários advocatícios
20 de julho de 2024
TRF2 mantém sentença determinando que Roberto Jefferson vá a júri popular
20 de julho de 2024
TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida
20 de julho de 2024
Doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição
20 de julho de 2024
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
20 de julho de 2024
TJ-PB mantém condenação da atriz Débora Falabella por danos morais
20 de julho de 2024
Anúncios via site de classificados dispensam detalhes exigidos pelo Código do Consumidor
20 de julho de 2024
Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento
20 de julho de 2024
Justiça condena homem por maus-tratos que ocasionou óbito de cachorro
20 de julho de 2024
Homem que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS
20 de julho de 2024
Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica
20 de julho de 2024
Longo espaço de tempo no uso do mandado de segurança induz sobre a não necessidade de liminar
20 de julho de 2024
Trabalhadora adquire direito a aposentadoria por tempo de contribuição sem fator previdenciário
20 de julho de 2024
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20 de julho de 2024
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20 de julho de 2024
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