A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta...
Uma trabalhadora contratada como refiladora na desossa de um frigorífico em Bataguassu receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, após...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir...
A vítima de acidente tem culpa concorrente se escolhe voluntariamente entrar em um veículo conduzido por pessoa sabidamente alcoolizada e, além disso, não usa...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência...
Impedir um estudante de participar de colação de grau, sem justificativa válida, configura violação a direitos fundamentais e gera obrigação de indenizar. Foi o...