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Destaque Lateral
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STJ: Doação simulada como empréstimo pode ser reconhecida mesmo sem formalização
Aline
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17 de outubro de 2025
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Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Aline
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
Aline
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17 de outubro de 2025
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Justiça manda concessionária indenizar vítima por acidente causado por cabos caídos em via pública
João
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17 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Juíza Ivani Silva da Luz, do DF, é indicada pelo TRF 1 para vaga de desembargadora federal
João
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16 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça do Trabalho confirma vínculo de emprego e direitos trabalhistas de doméstica
Aline
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16 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores
Aline
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16 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Varejista é condenada a indenizar cliente por entrega de armário incompleto
Aline
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16 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça determina indenização por compras não autorizadas em loja de aplicativos
Aline
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16 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Passageiros serão indenizados após companhia aérea não fornecer cadeira de rodas durante conexão em viagem
Aline
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16 de outubro de 2025
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