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Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu na sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do...

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de...

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro...

TRF1 assegura pensão por morte a filha maior de idade com esquizofrenia

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de pensão por morte à...

Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou os processos abertos contra...

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra...

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues...

“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do...

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A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo,...

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A discricionariedade administrativa quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso público resta mitigada quando há contratação de...

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