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Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho

A Justiça da Holanda marcou para 14 de julho uma audiência sobre o processo que decidirá sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento...
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Passageira de avião tem recurso negado para receber indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé, e...
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Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

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Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista

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Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional

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Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco

Magistrados devem sempre adotar medidas para combater a litigância abusiva, conforme estabeleceu a Resolução 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Com esse entendimento, o juiz...
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Justiça determina que Estado custeie cirurgia de R$ 100 mil para paciente com Parkinson

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Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico

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