Destaque Lateral

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim...

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com...

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Na semana...

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta...

MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Rondônia e Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO)...

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia...

Belém tem 53 mil leitos garantidos para COP30, diz ministro do Turismo

A cidade de Belém contabiliza 53 mil leitos garantidos para o período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), agendada...

Governo prepara lei que amplia responsabilidade de plataformas digitais

A regulação das plataformas digitais no Brasil entrou em nova fase com a decisão do Supremo Tribunal Federal, em junho, que modificou a interpretação...

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Defeitos ocultos não reparados no veículo adquirido para uso profissional ensejam indenização, fixa Justiça

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A cobrança de encargos bancários, como "Mora Cred Pess" e "Enc Lim Crédito", exige autorização prévia e expressa do...

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A empresa que fornece água não pode cortar o serviço por conta de dívidas antigas, nem aplicar multa por...

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