O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre de 2023. Os atendimentos terão início já no dia 9 de janeiro, com a unidade móvel do programa posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital. O coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, destacou que o cronograma do semestre incluirá, também, as zonas Leste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Oeste.
“Com a divulgação do nosso calendário de atendimento, a Justiça Itinerante cumpre a tarefa de dar publicidade à programação das nossas atividades para o primeiro semestre de 2023. Como de costume, projetamos atender a todas as zonas da capital, com ênfase nos locais em que a demanda é maior e reclama o retorno prioritário de nossas ações. Para o próximo ano, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento do Programa, alcançando bairros, localidades e municípios ainda não satisfatoriamente contemplados com os nossos serviços, de modo a universalizar o acesso ao Poder Judiciário, tornando efetivo o nosso lema, que é ‘a Justiça mais perto de você’, afirmou o juiz Alexandre, que além de coordenar a ação é titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
Na próxima segunda-feira (19), a Justiça Itinerante conclui a programação de atendimento de 2022, que, somente neste segundo semestre do ano, passou por cinco zonas da capital e foi levada a quatro comarcas do interior (Itapiranga, Presidente Figueiredo, Anamã e Iranduba), num total de 9.357 pessoas atendidas. Conforme o balanço divulgado pela coordenação do Programa, essas ações representaram 2.374 audiências realizadas; 2.153 acordos celebrados entre as partes processuais; 3.478 orientações jurídicas e 1.435 encaminhamento para emissão gratuita de registros civis.
Na capital, as ações itinerantes ocorreram no Centro Convivência Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova; no Centro Social Zulândio Pinheiro, no Educandos; na área externa da Universidade Ulbra, no Japiim; na Delegacia da Mulher, no Parque Dez; no Centro de Convivência ARAR, no Mutirão; e na Praça Heliodoro Balbi, no Centro.
Os atendimentos da unidade móvel da Justiça Itinerante acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No serviço, é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel da Justiça Itinerante são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Outras orientações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected] .
Confira a programação de atendimento para o primeiro semestre de 2023:
JANEIRO 09/01 a 03/02/2023 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.
FEVEREIRO 06/02 a 03/03/2023- 28.º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colonia Antonio Aleixo – zona Leste.
MARÇO 06/03 a 31/03/2023 -Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mario Ypiranga (Recife) Parque Dez, zona Centro-Sul.
ABRIL 03/04 a 28/04/2023 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.
MAIO 02/05/ a 02/06/2023 – Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.
JUNHO 05/06 a 30/06/2023 – Aldeias Infantis SOS Brasil/Manaus – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.
Com informações do TJAM