CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça

CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça.

As duas cadeiras em aberto são de representantes da Justiça Federal: uma está vaga desde dezembro de 2020 e a outra, desde março de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto (MSF 73/2022) e Paulo Sergio Domingues (MSF 74/2022).

Os candidatos defenderam na sabatina celeridade nos processos e o fortalecimento da segurança jurídica e da conciliação. Indicações seguem ao Plenário.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Omar Aziz vence segundo turno e volta ao Governo do Amazonas

Senador do PSD alcançou 61,4% dos votos válidos com 99,77% das urnas apuradas; Maria do Carmo, do PL, registrou 38,6% Omar Aziz (PSD) foi eleito...

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão do laudo pericial e pode reconhecer incapacidade total e permanente quando outros elementos do processo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Lula vence Flávio Bolsonaro e conquista quarto mandato

Com 99,87% das urnas apuradas, petista alcançou 51,76% dos votos válidos, contra 48,24% do adversário. Luiz Inácio Lula da Silva...

Omar Aziz vence segundo turno e volta ao Governo do Amazonas

Senador do PSD alcançou 61,4% dos votos válidos com 99,77% das urnas apuradas; Maria do Carmo, do PL, registrou...

Datafolha projeta vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro e quarto mandato

Segundo reportagem da Folha, estimativa considera os votos divulgados pelo TSE e indica que o candidato do PL não...

Número de ações por assédio eleitoral no trabalho aumenta 37% entre os dois turnos das eleições

Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trabalhistas por assédio eleitoral no...