CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça

CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça.

As duas cadeiras em aberto são de representantes da Justiça Federal: uma está vaga desde dezembro de 2020 e a outra, desde março de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto (MSF 73/2022) e Paulo Sergio Domingues (MSF 74/2022).

Os candidatos defenderam na sabatina celeridade nos processos e o fortalecimento da segurança jurídica e da conciliação. Indicações seguem ao Plenário.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

A Turma Recursal da Justiça Federal restabeleceu o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) de um idoso de 85 anos e reafirmou que a renda...

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

A Turma Recursal da Justiça Federal manteve a decisão que determinou à União o fornecimento do medicamento Micofenolato de Sódio (360 mg) a uma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

A Turma Recursal da Justiça Federal restabeleceu o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) de um idoso de 85 anos...

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

A Turma Recursal da Justiça Federal manteve a decisão que determinou à União o fornecimento do medicamento Micofenolato de...

Justiça manda banco cessar cobrança antecipada de parcelas sem justa causa e restabelecer parcelamento

A Justiça do Amazonas determinou que o Banco Bradesco cesse a cobrança antecipada, considerada sem justa causa, das parcelas...

Decisão que apenas reafirma ato anterior não reabre prazo de recurso

A controvérsia sobre a apreensão do veículo já havia sido decidida anteriormente, sem que a parte interpusesse, de imediato,...