O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (28/6) para dar parcial provimento a uma ação que questiona a resolução do Conselho...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição...