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O contrato temporário, quando renovado sucessivas vezes, descaracteriza as condições de sua celebração, consistindo em verdadeira burla ao princípio do concurso público, dando causa...
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta semana, a Resolução CNMP nº 294/2024, que institui a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança...
Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de...
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sexta-feira (5), a suspensão...