Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF apoia iniciativa de guias eleitorais em cinco línguas indígenas

Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no...

Homem obrigado a rezar de joelhos após reuniões receberá R$ 5 mil em danos

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que era obrigado a...

Blitz do TCE-AM inspeciona Hospital João Lúcio e Joãozinho para apurar denúncias recebidas

Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou inspeção no Hospital e...

Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas

Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações trazidas pela nova Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023)....

Dono de apartamento é condenado em R$ 6 mil por infiltração de imóvel vizinho

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o proprietário de um apartamento deve indenizar...

Mulher receberá R$ 70 mil para compensar discriminação por gravidez no trabalho

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que uma empresa pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil...

STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

​Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o...

Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no Conselho...

Must read

Desconsideração de personalidade de empresa em recuperação não cabe à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho não pode desconsiderar personalidade jurídica para...
- Advertisement -spot_imgspot_img