type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Informação equivocada em lançamento de IR exige demonstração do erro

Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal...
Destaque Lateral

Banco é condenado a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais

A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas...
Notícias

Justiça Federal autoriza construção de casas para quilombolas no Sul

A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve),...
Amazonas

TRF-1: Mandado de Segurança garante continuidade de candidata em concurso após exclusão injusta

É cabível a análise pelo Poder Judiciário dos atos administrativos referentes a concurso público, quando desrespeitados pela Banca, os princípios da proporcionalidade e da...
Destaque Lateral

Direito de Defesa deve ser assegurado a Motorista de Plataforma antes da decisão de sua suspensão

Plataforma de transporte individual pode suspender o perfil do motorista quando entender que a acusação contra ele é suficientemente gravosa. Ainda assim, deve informá-lo...
Destaque Lateral

Sistema de Execuções Penais será atualizado pelo CNJ durante o mês de julho

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por melhorias durante o mês de julho. A ferramenta...
Destaque Lateral

Universidade é condenada a aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública

Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no...
Destaque Lateral

Facções Criminosas serão monitoradas por meio de cadastro. Proposta está sendo discutida na Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6.149/2023, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o...
1...913914915...2.353Página 914 de 2.353

Must read

Destaque Lateral

Flávio Bolsonaro altera carta e passa de “presidente eleito” a “líder do Brasil”

Senador contesta resultado das eleições, reconhecido oficialmente pelo TSE,...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação por ameaça contra mãe em contexto de violência doméstica

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito