Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir que os pais atuem em conjunto ou separadamente, conforme queiram, quando precisarem...
O ministro Benjamin Zymler determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareçam ao Tribunal...
A suposta abordagem truculenta promovida por agentes policiais militares da ROCAM contra Amom Mandel e Sarah Mariah Oliveira dos Santos, ocorrida no dia 4...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os...