Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor

Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial de valores em sua conta...

Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido

Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu um contrato de cartão de...

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que crianças que vivem em país estrangeiro e...

Consumidora deve ser indenizada por danos após alisamento capilar

A 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou proprietária de salão de beleza ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a consumidora que...

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã da quinta-feira (25)...

Lei que determinou a Executivo criar hospital veterinário é declarada inconstitucional pelo TJRJ

O Poder Legislativo pode criar diretrizes para a saúde veterinária, mas não pode determinar que o Executivo crie órgãos e adote medidas para cumprir...

Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as emendas parlamentares individuais que permitem a...

Duração razoável e proporcional da suspensão do direito de dirigir deve ser mantida, diz TJAM

A suspensão da habilitação para dirigir, proporcional à pena de prisão imposta ao acusado por crime culposo no trânsito, pode ser considerada ilegal ou...

Must read

Empresa de assessoria previdenciária é condenada a devolver valores pagos por cliente

A Justiça de Santa Catarina (SC), condenou uma empresa...

TRT-2 mantém justa causa de professora que puxou criança pelo agasalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)...
- Advertisement -spot_imgspot_img