Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um...
A Defensoria Pública do Amazonas, representada pelo Defensor Christiano Pinheiro da Costa, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), está batalhando no...
Decisão da Justiça Federal negou provimento a um recurso de apelação interposto por um estudante que buscava a revalidação simplificada de seu diploma de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras encaminharam nesta quinta-feira (01/08) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pedido conjunto para...