O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade de transparência e rastreabilidade das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar dois Recursos Extraordinários (RE 979742 e RE 1212272) em que se discute, respectivamente, se...
Um brasileiro de 39 anos foi detido em Paris por comercializar réplicas ilegais de medalhas olímpicas e outros itens relacionados aos Jogos Olímpicos de...
Uma instituição financeira é responsável pelos danos sofridos por um consumidor que foi vítima de golpe devido à ausência das cautelas necessárias para evitar...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem de 35 anos acusado de importunação sexual contra...
Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, relata que objetivo é reforçar cooperação entre a Pasta e big...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir consumidora pelos danos causados...