Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

ICMS sobre transferência de mercadorias entre matriz e filial não ofende direito do contribuinte

A lei poderá atribuir ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva...

Juiz afirma que furto contra igreja resulta em maior severidade penal para o condenado

 O desprezo à fé e ao local de culto alheios foi considerado pelo juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos...

STF mantém suspensa lei do RJ que obriga escolas a estender promoções a clientes antigos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem...

Amazonas Energia deve indenizar por não retirar nome de usuário de cadastros negativos

Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a...

Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants com corpo estranho

A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que consumiu croissants e encontrou...

Banco é condenado a indenizar cliente por fraude após furto de celular

As instituições financeiras têm a responsabilidade de verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas por seus clientes. Com o aumento das...

Avaliação sobre a Implementação da LGPD tem questionário com prazo prorrogado pelo TCE/AM

Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do...

Aneel recebe para exame plano de controle de assunção dos novos comandantes da Amazonas Energia

A empresa Âmbar, integrante do grupo J&F, submeteu à Aneel um plano para assumir o controle da Amazonas Energia. Este movimento ocorre após a...

Must read

STF afasta servidores da Receita suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Moraes autoriza quebra de sigilo de investigados por acesso ilegal a dados fiscais de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
- Advertisement -spot_imgspot_img