Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Eliminação de candidato pela Banca, sem permitir a complementação de dados, configura excesso

Embora a Administração Pública tenha liberdade na definição dos critérios para seleção de candidatos a cargos públicos, essa atuação deve ser amparada por lei...

Força Aérea derruba avião sem plano de voo no espaço aéreo do Amazonas, em Lábrea

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nesta semana(22), no município de Lábrea - interior do Estado do Amazonas - uma aeronave PA-28 Cherokee, que...

ONU adota proposta do Brasil para reforçar combate a crimes transnacionais contra meio ambiente

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC, na sigla em inglês) adotou, em Viena, na Áustria, resolução que reforça medidas...

Por demora em restabelecer energia, Aneel multa Enel/Rio em R$ 54 milhões

Em reunião pública da diretoria colegiada na terça-feira (22/10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso e manteve a multa de R$...

TST reconhece fraude em pejotização que quis mascarar salário de médico

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de uma empresa de saúde de Curitiba, mantendo a decisão que declarou...

É regular a limitação de auxílio creche a pais com exigência de terem guarda exclusiva da criança

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para manter norma coletiva que restringia a concessão...

Cobertura de plano de saúde no Brasil é limitada ao território nacional

A interpretação do art. 1°, § 1°, I, da Resolução Normativa 566/2022 da ANS, à luz da regra do art. 10 da Lei 9.656/1998,...

TRF1 condena plataforma que fez anúncio de emagrecedor com violação de normas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à...

Must read

Plano de saúde deve garantir acompanhamento nutricional para paciente com autismo

A 7ª Turma Cível do TJDFT decidiu que operadora...

Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
- Advertisement -spot_imgspot_img