Embora a Administração Pública tenha liberdade na definição dos critérios para seleção de candidatos a cargos públicos, essa atuação deve ser amparada por lei...
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nesta semana(22), no município de Lábrea - interior do Estado do Amazonas - uma aeronave PA-28 Cherokee, que...
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC, na sigla em inglês) adotou, em Viena, na Áustria, resolução que reforça medidas...
Em reunião pública da diretoria colegiada na terça-feira (22/10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso e manteve a multa de R$...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para manter norma coletiva que restringia a concessão...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à...