Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Passageiro afetado por cancelamento de voo deve ser indenizado conforme os danos comprovados

A principal função da indenização por danos morais é a reparação financeira por uma lesão indevida aos direitos da personalidade de alguém. O valor...

Justiça do Amazonas condena golpista de empréstimo fraudulento por meio de whatsApp

No Juizado Cível, o autor narrou que foi vítima de um golpe por meio de telefone celular/WhatsApp, consistente numa ligação em que uma terceira...

STF retoma na quinta-feira julgamento de ADIs sobre estado de emergência e internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que...

Lula diz que eleição na Venezuela foi normal e critica imprensa por tratar o caso como uma guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não vê "nada de anormal" na eleição na Venezuela, ocorrida no...

Incidente entre aviões da Gol e Latam em Congonhas são avaliados pela Aena

Um incidente no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ocorreu na segunda-feira (29), quando a asa de um Airbus A319 da Latam (PT-TMT) colidiu...

Ministro cassa decisão do TJAM e revigora sentença que rejeitou denúncia contra tráfico de drogas

O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a um habeas corpus substitutivo de recurso impetrado pela Defensoria Pública do Amazonas,...

STJ abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025

​Está aberto o processo seletivo para as exposições temporárias do Espaço Cultural STJ em 2025. As propostas podem ser enviadas até 25 de outubro,...

Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados

​A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local...

Must read

Prescrição em processo disciplinar impede demissão e autoriza reintegração de empregado

A consumação da prescrição da pretensão punitiva em processo...

Não é dever de guarda, mas de cooperação: academia é condenada por não apurar extravio de objeto

A ausência de providências mínimas de cooperação e esclarecimento...
- Advertisement -spot_imgspot_img