Nesta quinta-feira (15/8), durante a abertura de uma sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, que preside o TSE...
Decisão do Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu habeas corpus para anular a condenação de um acusado por tráfico de drogas no Amazonas...