Com base na Lei nº 15.046/2024, entrou em operação o Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos (SinPatinhas), uma plataforma pública que permite...
A penalidade aplicada decorreu da suposta infração da motorista de transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local. A autora alegou a...
A sentença anulou a cobrança de quase R$ 93 mil feita pela Amazonas Energia contra um consumidor, devido ao descumprimento dos procedimentos regulatórios obrigatórios...
O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições federais incidentes sobre a receita bruta...