A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Sine Consensu para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos da Amazonprev, responsável...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para afastar a possibilidade de condenação do Ministério Público do Brasil ao pagamento de...
TST mantém condenação por assédio sexual após supervisor “roubar beijo” de funcionária em ambiente de trabalho
A caracterização do assédio sexual e do dano moral...
A falha na prestação de serviço odontológico com finalidade estética pode gerar responsabilidade civil e dever de indenizar quando frustrada a legítima expectativa do...
O envio reiterado de mensagens intimidatórias a pessoas próximas da vítima pode caracterizar o crime de perseguição, conhecido como stalking.
Com esse entendimento, a 3ª...
Uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Manaus anulou a incorporação de vantagens remuneratórias nos proventos de aposentadoria de um servidor do Tribunal...
O bloqueio ou encerramento unilateral de conta digital, mesmo sob alegação de segurança ou acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), exige comunicação prévia...