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João

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Amazonas

Amazonas vai ao STF e derruba decisão do TRT 11 sobre responsabilidade por débitos trabalhistas

A Ministra Cármen Lúcia, do STF cassou um acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para tornar sem efeito à atribuição...

3 de novembro de 2023

Destaque

Preso não pode ser estigmatizado por recusar comida que entende imprópria, diz STJ

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio...

3 de novembro de 2023

Notícias

Por obra de Fórum Desembargadores do Maranhão findam sendo afastados por CNJ

Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar...

3 de novembro de 2023

Destaque

STJ conclui inexistir proveito social na condenação de um réu por estupro de vulnerável e o absolve

Em situações absolutamente excepcionais, a ausência de relevância social do ato tipificado como estupro de vulnerável pode ser usada para afastar a presunção de...

3 de novembro de 2023

Destaque

Concurso que traz exigência de experiência prevista em lei não é barrado

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a cláusula de um concurso público que exigiu experiência mínima de 12...

3 de novembro de 2023

Destaque

Servidor ímprobo perde o cargo e paga multa correspondente aos valores desviados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por improbidade administrativa de um homem paranaense de 55 anos que se apropriou...

3 de novembro de 2023

Destaque

Provada que a doença era pre-existente à admissão na Força União não indenizará

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e...

3 de novembro de 2023

Destaque