Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJSP declara constitucional lei que veda inauguração de obras públicas inacabadas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.669/23, de Tremembé, que proíbe a inauguração...

Justiça manda indenizar policial que sofreu perda auditiva durante curso de tiro

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto,...

Município é condenado por abuso contra aluno em escola pública

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, proferida pela...

Mulher ofendida por divulgação de corpo carbonizado do pai será indenizada em São Paulo

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São Sebastião, proferida pelo...

Júri condena padrasto e mãe pela morte de criança de um ano

Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os autos, a ré deixou...

Mulher é punida por maus-tratos aos próprios animais de estimação

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Birigui, proferida pelo juiz...

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo...

Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Sebastião da Grama, proferida...

Must read

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img