O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 14 da Lei...
As Forças de Segurança do Amazonas incineraram, na manhã de quarta-feira (22/05), cerca de meia tonelada de entorpecentes em Coari (a 363 quilômetros de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinaram nesta quarta-feira...