Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Trabalho é competente para analisar casos de atividade infantil em streaming sem aval judicial

Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar Ação Civil Pública...

Motorista é demitido por justa causa por uso de celular ao dirigir, decide TRT-MG

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por justa causa de um...

Justiça concede a mãe de criança autista redução de jornada de trabalho

Em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, determinou que o Município proceda à redução...

Justiça condena empresa de beleza a indenizar cliente por dano moral

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de produtos de beleza ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a...

Empregada doméstica vítima de assédio sexual deve ser indenizada por danos morais

Uma empregada doméstica que sofreu assédio sexual por parte do empregador deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, conforme...

Homem é condenado por agredir ex-companheira

A Justiça condenou um homem por lesão corporal contra a ex-companheira, em caso que envolve violência doméstica. As agressões físicas foram cometidas durante uma...

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Mauá que condenou por...

Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social

A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o acordo de...

Must read

Auxílio-doença não retroage sem prova de incapacidade na época da alta

O pagamento retroativo de auxílio-doença depende da comprovação de...

Extratos bancários podem suprir ausência de contrato na prova de empréstimo

TJAM manteve descontos ao concluir que movimentação da conta...
- Advertisement -spot_imgspot_img